Assistente de
Promotor de Justiça
Boa notícia!
A partir do dia 1º de fevereiro de 2024, todas as Promotorias de Justiça poderão ter no quadro de pessoal um Assistente de Promotor de Justiça.
Para facilitar a nomeação ou relotação de servidor para o cargo citado em seu órgão, preparamos este material interativo.
Clique em um dos itens abaixo para prosseguir com a navegação:
1.
Aproveitando o assistente lotado na Coordenadoria
Caso o assistente a ser lotado na Promotoria esteja na Coordenadoria, a membra ou o membro deverá enviar ao órgão SGRH/POSSE autos administrativos registrados no sistema Atena com pedido de RELOTAÇÃO.
Não é necessária assinatura do Coordenador ou Coordenadora no processo.
2.
Nomeação de Servidor Efetivo para Cargo Comissionado
Nesta categoria, a membra ou o membro deverá enviar ao órgão SGRH/POSSE autos administrativos registrados no sistema Atena instruídos com a Declaração de Não Condenação, Declaração de parentesco, Declaração de inscrição não ativa/regular na OAB (caso seja Bacharel em Direito), Declaração complementar devidamente preenchidas e assinadas pelo servidor ou servidora indicado para ocupar o cargo em comissão e cópia do diploma de graduação. Confira os links abaixo:
Os autos solicitando a nomeação devem ser enviados até o dia 23/01/2024, caso tenham interesse na posse no dia 1º/02/2024.
3.
Nomeação de Estagiário para Cargo Comissionado
Se a pessoa a ser nomeada for estagiária, deverá ser registrado, primeiro, autos no Atena solicitando o desligamento, os mesmos deverão ser enviados ao Departamento de Estágio e Serviço Voluntário até o dia 20/01/2024, informando que o último dia estagiado será dia 31/01/2024 (caso o interessado deseje iniciar no cargo em comissão no dia 1º/02/2024).
Posteriormente, para a nomeação, a membra ou membro deverá enviar ao órgão SGRH/POSSE autos administrativos registrados no sistema Atena instruídos apenas com o documento pessoal daquela ou daquele a ser nomeada(o), juntamente com a Declaração de Não Condenação.
Os autos solicitando a nomeação devem ser enviados até o dia 23/01/2024, caso tenham interesse na posse no dia 1º/02/2024.
Para saber a listagem de documentos* a serem enviados pela(o) futura(o) Assistente de Promotor de Justiça para posse, clique no link abaixo:
*NÃO ANEXAR DOCUMENTAÇÃO DE POSSE NO PEDIDO DE NOMEAÇÃO.
4.
Nomeação de pessoa que não seja do quadro de servidores do MP para o Cargo Comissionado
Nesta categoria, a membra ou membro deverá enviar ao órgão SGRH/POSSE autos administrativos registrados no sistema Atena instruídos com o documento pessoal daquela ou daquele a ser nomeada(o), juntamente com a Declaração de Não Condenação.
Os autos solicitando a nomeação devem ser enviados até o dia 23/01/2024, caso tenham interesse na posse no dia 1º/02/2024.
Para saber a listagem de documentos* a serem enviados pela(o) futura(o) Assistente de Promotor de Justiça para posse, clique no link abaixo:
*NÃO ANEXAR DOCUMENTAÇÃO DE POSSE NO PEDIDO DE NOMEAÇÃO.
Sobre a posse
A posse se dará após à publicação do ato de nomeação, a partir de 1º/02/2024. A(o) futura(o) Assistente de Promotor de Justiça deverá encaminhar para o email posse@mpgo.mp.br os documentos listados no link abaixo, até o dia 26/01/2024, caso tenha interesse na posse no dia 1º/02/2024.
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