Gratificação de Aperfeiçoamento Continuado
Gratificação de Aperfeiçoamento Continuado
Perguntas frequentes
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O que é a GAC?
A GAC é uma gratificação de natureza remuneratória que pode ser concedida aos servidores e servidoras efetivas do MPGO, em efetivo exercício, por períodos de até 12 meses, renovável a cada ciclo.
Para quem a GAC se aplica?
A Gratificação de Aperfeiçoamento Continuado (GAC) é destinada, exclusivamente, para Servidoras e Servidores Efetivos do MPGO em exercício.
O que é e como funciona
o ciclo da GAC?
Como a GAC é uma gratificação periódica, ou seja, concedida pelo período de 1 ano, é necessário observar o início e término de cada ciclo. Funciona assim:
Enquanto você está recebendo a gratificação correspondente aos cursos realizados no ciclo anterior, você deve concluir e cadastrar novos cursos para garantir a gratificação do ciclo seguinte. Por isso, ela é chamada de gratificação de aperfeiçoamento continuado, só mantém a gratificação quem seguir se aperfeiçoando.
Qual é o prazo para concluir e cadastrar meus cursos?
Entre 1º de agosto e 30 de junho do ano seguinte é o período em que você deve concluir seus cursos e cadastrá-los pelo sistema de Recadastramento. Lembre-se de que os cursos devem ser realizados dentro do período de cada ciclo, sob pena de não serem computados para fins da gratificação.
Fique atento
Os cursos cadastrados devem passar por validação da SGRH para serem computados para fins da GAC! Essa validação será realizada à medida que os cursos forem sendo cadastrados, de modo a permitir o acompanhamento das horas acumuladas por você. Então, não deixe para cadastrar seus cursos no término do prazo para não inviabilizar a validação da SGRH.
Quais cursos
serão aceitos?
Todos os cursos promovidos pelo Centro de Treinamento do MPGO (Espaço CT) e pela Escola Superior do MPGO serão aceitos. Além disso, a SGRH disponibiliza abaixo a relação de cursos autorizados pelo MPGO para fins de GAC”.
Curso
Ofertado por
Carga
horária
Prazo para conclusão
Ofertado por
Espaço CT
Carga horária
20h
Prazo
30 dias
(após inscrição)
Curso
Gestão da mudança
Ofertado por
Espaço CT
Carga horária
16h
Prazo
30 dias
(após inscrição)
Curso
Storytelling: construindo narrativas
Ofertado por
Espaço CT
Carga horária
12h
Prazo
30 dias
(após inscrição)
Curso
Estratégias de negociação e gestão de conflitos
Ofertado por
Espaço CT
Carga horária
16h
Prazo
30 dias
(após inscrição)
Curso
Gestão do tempo, planejamento e organização pessoal no trabalho
Ofertado por
Espaço CT
Carga horária
12h
Prazo
30 dias
(após inscrição)
Curso
Programa de Ambientação Funcional - Módulo Redação Oficial
Somente para novos servidores.
Ofertado por
Espaço CT
Carga horária
20h
Prazo
30 dias
(após inscrição)
Curso
Desmatamento Ilegal: ferramentas tecnológicas disponíveis ao MPGO
Ofertado por
Espaço CT
Carga horária
6h
Prazo
Consulte edital
Curso
Atuação Prática do MP
Inscrições e seleção feitas pela Escola Superior do MPGO. Curso válido para 2 (dois) ciclos da GAC: 23/24 e 24/25.
Ofertado por
ESUMP-GO
Carga horária
400h
Prazo
Consulte edital
Cursos parceiros
Os cursos listados abaixo foram oferecidos no ciclo anterior. Portanto, não são válidos para os servidores que já os completaram e registraram o certificado antes de julho de 2024.
Curso
Ofertado por
Carga
horária
Prazo para conclusão
Ofertado por
ENAP
Carga horária
20h
Prazo
20 dias
(após inscrição)
Ofertado por
CNMP
Carga horária
6h
Prazo
10 dias
(após inscrição)
Quais cursos NÃO serão aceitos para fins da GAC?
- Cursos não autorizados pelo MPGO, ou seja, não listados no site da GAC;
- Curso realizado fora do período compreendido entre 1º de agosto e 30 de junho do ciclo correspondente;
- Cursos reeditados.
Meu curso foi validado?
Para verificar se o curso que você registrou no Recadastramento foi validado, acesse o Portal de Serviços e clique em GAC, disponível no menu lateral. Lá, é possível acompanhar quantas horas já foram completadas, bem como o percentual de gratificação atingida e o prazo que falta para encerramento do ciclo. Na região inferior desse painel são listados os cursos cadastrados e validados.
Painel de acompanhamento da GAC, no Portal SGRH.
Quais são os percentuais da GAC?
O percentual varia de acordo com o total de horas dos cursos cadastrados pelo(a) interessado(a) e validados pela SGRH para fins da Gratificação de Aperfeiçoamento Continuado, conforme
gráfico abaixo.
A gratificação incidirá sobre o vencimento-base do cargo efetivo ocupado por cada pessoa.
Novos servidores
Aos recém ingressos nos quadros do Ministério Público será necessário participar do Programa de Ambientação Funcional – Módulo Redação Oficial para receber integralmente a GAC (12% do vencimento). Após conclusão, o integrante deverá fazer a emissão do certificado e envio via sistema Atena à Seção de Treinamento para validação.
Superintendência de
Gestão em Recursos Humanos
O Ato PGJ 59/2023 regulamenta a Gratificação de Aperfeiçoamento Continuado, prevista no artigo 9º da Lei Complementar n. 184, de 6 de julho de 2023. Este site NÃO SUBSTITUI a leitura do Ato regulatório. Clique aqui para acessá-lo.
Departamento de Desenvolvimento Humano
desenvolvimentorh@mpgo.mp.br