Vamos falar sobre os próximos passos da GAC?

Vamos falar sobre os próximos passos da GAC?

Chegamos ao 2º ciclo da GAC. Nesta fase, os cursos deverão ser realizados entre agosto/2023 a junho/2024 para recebimento da gratificação entre agosto/2024 e julho/2025.

Vamos lá?

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O que é a GAC?

A GAC é uma gratificação de natureza remuneratória que pode ser concedida aos servidores e servidoras efetivas do MPGO, em efetivo exercício, por períodos de até 12 meses, renovável a cada ciclo.

Para quem a GAC se aplica?

A Gratificação de Aperfeiçoamento Continuado (GAC) é destinada, exclusivamente, para Servidoras e Servidores Efetivos do MPGO em exercício.

O que é e como funciona
o ciclo da GAC?

Como a GAG é uma gratificação periódica, ou seja, concedida pelo período de 1 ano, é necessário observar o início e término de cada ciclo. Funciona assim:

Enquanto você está recebendo a gratificação correspondente aos cursos realizados no ciclo anterior, você deve concluir e cadastrar novos cursos para garantir a gratificação do ciclo seguinte. Por isso, ela é chamada de gratificação de aperfeiçoamento continuado, só mantém a gratificação quem seguir se  aperfeiçoando.

Qual é o prazo para concluir e cadastrar meus cursos?

Para este 2º Ciclo, entre 1º de agosto de 2023 e 30 de junho de 2024 é o período em que você deve concluir seus cursos e cadastrá-los pelo sistema de Recadastramento. Lembre-se de que os cursos devem ser realizados dentro do período de cada ciclo, sob pena de não serem computados para fins da gratificação.

Exemplo: um curso realizado em julho de 2023 não será válido para a GAC recebida entre agosto/2024 a julho/2025, pois o período de realização e cadastro dos cursos, nesse exemplo, seria entre agosto de 2023 e junho de 2024.

Fique atento

Os cursos cadastrados devem passar por validação da SGRH para serem computados para fins da GAC! Essa validação será realizada à medida que os cursos forem sendo cadastrados, de modo a permitir o acompanhamento das horas acumuladas por você. Então, não deixe para cadastrar seus cursos no término do prazo para não inviabilizar a validação da SGRH. 

Quais cursos
serão aceitos?

Para facilitar, o MPGO criou um selo de identificação dos cursos válidos para GAC disponíveis/promovidos pelo Centro de Treinamento do MPGO (Epaço CT) e Escola Superior, a Esump.

Além disso a SGRH disponibiliza uma relação de cursos autorizados pelo MPGO. Com o tempo essa lista será alimentada com mais cursos chancelados. Confira abaixo a relação deles.

Curso

Ofertado por

Carga
horária

Prazo para conclusão

Curso

Atuação Prática do MP

Inscrições e seleção feitas pela Escola Superior do MPGO. Curso válido para 2 (dois) ciclos da GAC: 23/24 e 24/25.  

Ofertado por

ESUMP-GO

Carga horária

400h

Prazo

Consultar Cronograma

Curso

Introdução à Gestão de Riscos

Ofertado por

ENAP

Carga horária

40h

Prazo

30 dias

(após inscrição)

Curso

Inteligência Emocional

Ofertado por

ENAP

Carga horária

50h

Prazo

40 dias

(após inscrição)

Curso

Me Poupe! Invista com Nathalia Arcuri

Ofertado por

ENAP

Carga horária

20h

Prazo

20 dias

(após inscrição)

Curso

Elaboração de políticas, programas e projetos para o desenvolvimento humano e sustentável

Ofertado por

ENAP

Carga horária

10h

Prazo

10 dias

(após inscrição)

Curso

Agenda para o desenvolvimento sustentável: conceitos, mobilização e articulação

Ofertado por

ENAP

Carga horária

8h

Prazo

10 dias

(após inscrição)

Curso

OKR Aplicado à Transformação Digital

Ofertado por

ENAP

Carga horária

25h

Prazo

30 dias

(após inscrição)

Curso

Inovando na Gestão de Projetos

Ofertado por

ENAP

Carga horária

25h

Prazo

30 dias

(após inscrição)

Curso

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público

Ofertado por

ENAP

Carga horária

15h

Prazo

20 dias

(após inscrição)

Curso

Ética e Serviço Público

Ofertado por

ENAP

Carga horária

20h

Prazo

20 dias

(após inscrição)

Curso

Análise e Melhoria de Processos

Ofertado por

ENAP

Carga horária

20h

Prazo

20 dias

(após inscrição)

Curso

Conhecer para Acolher

Ofertado por

ESUMP-GO

Carga horária

100h

Prazo

30/05/2024

Curso

Design Sprint em Projetos de Transformação Digital

Ofertado por

ENAP

Carga horária

25h

Prazo

10 dias

(após inscrição)

Curso

Programa de Ambientação Funcional - Módulo Redação Oficial (para novos Servidores)

Ofertado por

Espaço CT

Carga horária

20h

Prazo

Indeterminado

Curso

Primeiros passos para uso de Linguagem Simples

Ofertado por

ENAP

Carga horária

8h

Prazo

10 dias

(após inscrição)

Curso

Princípios do Design Thinking e Inovação em Governo

Ofertado por

ENAP

Carga horária

10h

Prazo

10 dias

(após inscrição)

Curso

Visual Law, Legal Design e Storytelling: Uma proposta de design para a informação jurídica

Ofertado por

ESUMP-GO

Carga horária

12h

Prazo

Em breve

Curso

People Analytics (para o GDA)

Espaço CT

Ofertado por

Carga horária

20h

Prazo

01/12/2023

Curso

Dominando o Atena

Ofertado por

Espaço CT

Carga horária

5h

Prazo

16/08/2023

Curso

Inteligência Emocional - Avançado (para convocados)

Ofertado por

Espaço CT

Carga horária

12h

Prazo

20/10/2023

Curso

Autogestão e seu impacto no desempenho profissional (para convocados)

Ofertado por

Espaço CT

Carga horária

9h

Prazo

29/09/2023

Curso

2º Curso de Aperfeiçoamento e Certificação em Compliance Público

ESUMP-GO

Ofertado por

Carga horária

180h

Prazo

02/12/2023

Curso

Liderança Feminina: assumindo o protagonismo

Apesar de ser um curso sobre temática da liderança feminina, servidoras e servidores são bem-vindos a realizar esta jornada de aprendizado.

Ofertado por

SESI

Carga horária

20h

Prazo

20 dias

(após inscrição)

Curso

Inteligência Emocional

Ofertado por

Espaço CT

Carga horária

12h

Carga horária

31/08/2023

Palestras e eventos

Palestra/evento

Ofertado por

Carga
horária

Prazo para conclusão

Curso

Palestra A Arte de Ser Leve

Ofertado por

Espaço CT

Carga horária

2h

Prazo

07/12/2023

Curso

Palestra A Liderança e o Poder da Compaixão

Ofertado por

Espaço CT

Carga horária

1h

Prazo

11/12/2023

Atenção!

Assim como no primeiro ciclo, os cursos promovidos pelo Espaço CT e pela Esump só serão considerados como finalizados após o preenchimento da pesquisa de satisfação e a emissão do certificado!

Quais cursos NÃO serão aceitos para fins da GAC?

Como será feito o
requerimento da GAC?

Essa é mais uma novidade que temos para você! Não será necessário requerê-la! Você pode acompanhar a evolução do seu percentual da GAC, pelo Portal de Serviços SGRH.

No Portal de Serviços, clique em GAC, disponível no menu lateral. Lá, é possível acompanhar quantas horas já foram completadas, bem como o percentual de gratificação atingida e o prazo que falta para encerramento do ciclo. 

No dia 16 de agosto de cada ano, a SGRH lançará também na folha de pagamento o novo percentual de cada servidor!

Essa é mais uma novidade que temos para você! Não será necessário requerê-la! Em breve, você poderá acompanhar a evolução do seu percentual da GAC, pelo Portal de Serviços SGRH.

No dia 16 de agosto de cada ano, a SGRH lançará na folha de pagamento o novo percentual de cada servidor!

Em breve, a Superintendência de Informática disponibilizará no Portal de Serviços uma área de acompanhamento da GAC. Lá, será possível acompanhar quantas horas já foram completadas, bem como o percentual de gratificação atingida e o prazo que falta para encerramento do ciclo. 

visao-do site

Painel de acompanhamento da GAC, no Portal SGRH. 

Quais são os percentuais da GAC?

O percentual varia de acordo com o total de horas dos cursos cadastrados pelo(a) interessado(a) e validados pela SGRH para fins da Gratificação de Aperfeiçoamento Continuado, conforme
gráfico abaixo.

A gratificação incidirá sobre o vencimento-base do cargo efetivo ocupado por cada pessoa.

Novos servidores

Aos recém ingressos nos quadros do Ministério Público será necessário participar do Programa de Ambientação Funcional – Módulo Redação Oficial para receber integralmente a GAC (12% do vencimento). Após conclusão, o integrante deverá fazer a emissão do certificado e envio via sistema Atena à Seção de Treinamento para validação. 

Superintendência de
Gestão em Recursos Humanos

O Ato PGJ 59/2023 regulamenta a Gratificação de Aperfeiçoamento Continuado, prevista no artigo 9º da Lei Complementar n. 184, de 6 de julho de 2023. Este site NÃO SUBSTITUI a leitura do Ato regulatório. Clique aqui para acessá-lo. 

Departamento de Desenvolvimento Humano
desenvolvimentorh@mpgo.mp.br