Vamos falar sobre os próximos passos da GAC?
Vamos falar sobre os próximos passos da GAC?
Chegamos ao 2º ciclo da GAC. Nesta fase, os cursos deverão ser realizados entre agosto/2023 a junho/2024 para recebimento da gratificação entre agosto/2024 e julho/2025.
Vamos lá?
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O que é a GAC?
A GAC é uma gratificação de natureza remuneratória que pode ser concedida aos servidores e servidoras efetivas do MPGO, em efetivo exercício, por períodos de até 12 meses, renovável a cada ciclo.
Para quem a GAC se aplica?
A Gratificação de Aperfeiçoamento Continuado (GAC) é destinada, exclusivamente, para Servidoras e Servidores Efetivos do MPGO em exercício.
O que é e como funciona
o ciclo da GAC?
Como a GAG é uma gratificação periódica, ou seja, concedida pelo período de 1 ano, é necessário observar o início e término de cada ciclo. Funciona assim:
Enquanto você está recebendo a gratificação correspondente aos cursos realizados no ciclo anterior, você deve concluir e cadastrar novos cursos para garantir a gratificação do ciclo seguinte. Por isso, ela é chamada de gratificação de aperfeiçoamento continuado, só mantém a gratificação quem seguir se aperfeiçoando.
Qual é o prazo para concluir e cadastrar meus cursos?
Para este 2º Ciclo, entre 1º de agosto de 2023 e 30 de junho de 2024 é o período em que você deve concluir seus cursos e cadastrá-los pelo sistema de Recadastramento. Lembre-se de que os cursos devem ser realizados dentro do período de cada ciclo, sob pena de não serem computados para fins da gratificação.
Exemplo: um curso realizado em julho de 2023 não será válido para a GAC recebida entre agosto/2024 a julho/2025, pois o período de realização e cadastro dos cursos, nesse exemplo, seria entre agosto de 2023 e junho de 2024.
Fique atento
Os cursos cadastrados devem passar por validação da SGRH para serem computados para fins da GAC! Essa validação será realizada à medida que os cursos forem sendo cadastrados, de modo a permitir o acompanhamento das horas acumuladas por você. Então, não deixe para cadastrar seus cursos no término do prazo para não inviabilizar a validação da SGRH.
Quais cursos
serão aceitos?
Para facilitar, o MPGO criou um selo de identificação dos cursos válidos para GAC disponíveis/promovidos pelo Centro de Treinamento do MPGO (Epaço CT) e Escola Superior, a Esump.
Além disso a SGRH disponibiliza uma relação de cursos autorizados pelo MPGO. Com o tempo essa lista será alimentada com mais cursos chancelados. Confira abaixo a relação deles.
Curso
Ofertado por
Carga
horária
Prazo para conclusão
Curso
Proteção de Dados Pessoais no Setor Público
Ofertado por
ENAP
Carga horária
15h
Prazo
20 dias
(após inscrição)
Curso
Ética e Serviço Público
Ofertado por
ENAP
Carga horária
20h
Prazo
20 dias
(após inscrição)
Curso
Análise e Melhoria de Processos
Ofertado por
ENAP
Carga horária
20h
Prazo
20 dias
(após inscrição)
Curso
Design Sprint em Projetos de Transformação Digital
Ofertado por
ENAP
Carga horária
25h
Prazo
10 dias
(após inscrição)
Curso
Programa de Ambientação Funcional - Módulo Redação Oficial (para novos Servidores)
Ofertado por
Espaço CT
Carga horária
20h
Prazo
Indeterminado
Curso
Primeiros passos para uso de Linguagem Simples
Ofertado por
ENAP
Carga horária
8h
Prazo
10 dias
(após inscrição)
Curso
Princípios do Design Thinking e Inovação em Governo
Ofertado por
ENAP
Carga horária
10h
Prazo
10 dias
(após inscrição)
Curso
Visual Law, Legal Design e Storytelling: Uma proposta de design para a informação jurídica
Ofertado por
ESUMP-GO
Carga horária
12h
Prazo
Em breve
Curso
People Analytics (para o GDA)
Espaço CT
Ofertado por
Carga horária
20h
Prazo
01/12/2023
Curso
Dominando o Atena
Ofertado por
Espaço CT
Carga horária
5h
Prazo
16/08/2023
Curso
Inteligência Emocional - Avançado (para convocados)
Ofertado por
Espaço CT
Carga horária
12h
Prazo
20/10/2023
Curso
Autogestão e seu impacto no desempenho profissional (para convocados)
Ofertado por
Espaço CT
Carga horária
9h
Prazo
29/09/2023
Curso
2º Curso de Aperfeiçoamento e Certificação em Compliance Público
ESUMP-GO
Ofertado por
Carga horária
180h
Prazo
02/12/2023
Curso
Liderança Feminina: assumindo o protagonismo
Apesar de ser um curso sobre temática da liderança feminina, servidoras e servidores são bem-vindos a realizar esta jornada de aprendizado.
Ofertado por
SESI
Carga horária
20h
Prazo
20 dias
(após inscrição)
Curso
Inteligência Emocional
Ofertado por
Espaço CT
Carga horária
12h
Carga horária
31/08/2023
Palestras e eventos
Palestra/evento
Ofertado por
Carga
horária
Prazo para conclusão
Curso
Palestra A Arte de Ser Leve
Ofertado por
Espaço CT
Carga horária
2h
Prazo
07/12/2023
Curso
Palestra A Liderança e o Poder da Compaixão
Ofertado por
Espaço CT
Carga horária
1h
Prazo
11/12/2023
Atenção!
Assim como no primeiro ciclo, os cursos promovidos pelo Espaço CT e pela Esump só serão considerados como finalizados após o preenchimento da pesquisa de satisfação e a emissão do certificado!
Quais cursos NÃO serão aceitos para fins da GAC?
- Cursos não autorizados pelo MPGO, ou seja, não listados no site da GAC;
- Cursos não sinalizados com o selo da GAC ainda que ofertados pela Esump;
- Curso realizado fora do período compreendido entre 1º de agosto e 30 de junho do ciclo correspondente;
- Cursos reeditados.
Como será feito o
requerimento da GAC?
Essa é mais uma novidade que temos para você! Não será necessário requerê-la! Você pode acompanhar a evolução do seu percentual da GAC, pelo Portal de Serviços SGRH.
No Portal de Serviços, clique em GAC, disponível no menu lateral. Lá, é possível acompanhar quantas horas já foram completadas, bem como o percentual de gratificação atingida e o prazo que falta para encerramento do ciclo.
No dia 16 de agosto de cada ano, a SGRH lançará também na folha de pagamento o novo percentual de cada servidor!
Essa é mais uma novidade que temos para você! Não será necessário requerê-la! Em breve, você poderá acompanhar a evolução do seu percentual da GAC, pelo Portal de Serviços SGRH.
No dia 16 de agosto de cada ano, a SGRH lançará na folha de pagamento o novo percentual de cada servidor!
Em breve, a Superintendência de Informática disponibilizará no Portal de Serviços uma área de acompanhamento da GAC. Lá, será possível acompanhar quantas horas já foram completadas, bem como o percentual de gratificação atingida e o prazo que falta para encerramento do ciclo.
Painel de acompanhamento da GAC, no Portal SGRH.
Quais são os percentuais da GAC?
O percentual varia de acordo com o total de horas dos cursos cadastrados pelo(a) interessado(a) e validados pela SGRH para fins da Gratificação de Aperfeiçoamento Continuado, conforme
gráfico abaixo.
A gratificação incidirá sobre o vencimento-base do cargo efetivo ocupado por cada pessoa.
Novos servidores
Aos recém ingressos nos quadros do Ministério Público será necessário participar do Programa de Ambientação Funcional – Módulo Redação Oficial para receber integralmente a GAC (12% do vencimento). Após conclusão, o integrante deverá fazer a emissão do certificado e envio via sistema Atena à Seção de Treinamento para validação.
Superintendência de
Gestão em Recursos Humanos
O Ato PGJ 59/2023 regulamenta a Gratificação de Aperfeiçoamento Continuado, prevista no artigo 9º da Lei Complementar n. 184, de 6 de julho de 2023. Este site NÃO SUBSTITUI a leitura do Ato regulatório. Clique aqui para acessá-lo.
Departamento de Desenvolvimento Humano
desenvolvimentorh@mpgo.mp.br