O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por meio da Superintendência de Gestão em Recursos Humanos (SGRH), disponibiliza uma nova funcionalidade no SGRH Portal de Serviços, que permite às membras e aos membros da instituição comunicar diretamente o efetivo exercício de substituições, com processamento automatizado do pagamento da respectiva cumulação de atribuições.
A novidade contempla substituições automáticas, eventuais ou por designação, decorrentes de afastamentos encaminhados para processamento a partir de 16 de novembro de 2026.
Com a implementação, a comunicação do exercício da substituição passa a ser realizada diretamente no Portal de Serviços, dispensando etapas administrativas anteriormente necessárias e proporcionando maior agilidade ao processamento da vantagem remuneratória.
Inicialmente, a funcionalidade estará disponível apenas para as promotoras e os promotores de justiça. As procuradoras e os procuradores de justiça continuarão comunicando o exercício da substituição pelo sistema Atena. A previsão é que a nova funcionalidade também seja disponibilizada em breve para as membras e os membros de segundo grau.
Substituições comunicadas antes de 16 de novembro de 2026
Para as substituições cuja comunicação tenha sido registrada nos autos do sistema Atena antes de 16 de novembro de 2026, será necessário, inicialmente, encaminhar os respectivos autos à Diretoria-Geral, responsável pelas providências necessárias à disponibilização da substituição no SGRH Portal de Serviços.
Após essa etapa, a membra ou o membro poderá comunicar o efetivo exercício da substituição diretamente no sistema.
Como comunicar o exercício da substituição
Para realizar a comunicação, a membra ou o membro deverá acessar o SGRH Portal de Serviços, disponível na seção Links Rápidos da Intranet. Em seguida, deverá clicar na opção “Solicitar”, localizada no menu lateral, e selecionar “Comunicado de Exercício”.
É importante observar que a comunicação somente poderá ser realizada a partir da data de início da substituição. Mesmo que a substituição já tenha sido autorizada ou aceita, o sistema não permitirá o registro antes dessa data.
Dessa forma, podemos reunir as instruções de acesso e a restrição de data em uma única seção, evitando a dispersão de informações relacionadas ao mesmo procedimento.
Dúvidas e divergências
Em caso de divergências nas datas de substituição, inconsistências nas informações apresentadas pelo sistema ou dúvidas sobre o procedimento, as membras e os membros deverão entrar em contato com a Diretoria-Geral, responsável pelos esclarecimentos e ajustes necessários.
A nova funcionalidade faz parte das iniciativas de modernização e simplificação dos procedimentos administrativos do MPGO, contribuindo para a redução de etapas burocráticas, a otimização das rotinas de gestão de pessoas e a maior agilidade no pagamento da cumulação de atribuições.
