A Superintendência de Gestão em Recursos Humanos do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por meio da Divisão de Saúde Ocupacional, informa que os exames periódicos ocupacionais serão retomados a partir desta quarta-feira, 21 de maio de 2025.
Nesta segunda etapa, serão avaliados os assistentes e os assessores (as) de Procuradores (as) e Promotores (as) de Justiça. As consultas serão realizadas no consultório ocupacional localizado na sala S2B do edifício-sede do MPGO e conduzidas pela médica do trabalho da Instituição.
A equipe da Divisão de Saúde Ocupacional entrará em contato com os servidores contemplados, por meio de ligação telefônica, para realizar o agendamento da consulta, iniciando pela Comarca de Goiânia. Não será necessário apresentar exames complementares para os cargos abrangidos nesta fase.
De acordo com as exigências do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ao qual estão vinculados esses servidores, o Ministério Público deverá providenciar o envio do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) periódico ao sistema e-Social, conforme a legislação vigente.
